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24 de Abril de 2024

Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado

Publicado por Patricia Francisco
há 10 anos

A 6º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou supermercado a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil para um consumidor que sofreu queda no estabelecimento enquanto fazia compras.

O autor afirmou que fazia compras no supermercado quando caiu em razão de um produto que estava derramado no piso. Em decorrência do tombo, fraturou uma das pernas e teve de ser submetido à cirurgia para colocação de pinos e placas no local. O estabelecimento, por sua vez, alegou que o acidente foi causado por imprudência do cliente.

Porém, para a relatora do recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, “é óbvio que a queda sofrida decorreu do piso escorregadio, e não exclusivamente por conta da teimosia e pressa do consumidor. A circunstância de ter sido derramado o líquido sobre o piso, tornando-o escorregadio, foi determinante para a ocorrência do acidente”.

A relatora destacou, ainda, que “o cliente sequer imagina que o piso do supermercado possa se encontrar escorregadio e que, em decorrência, poderá sofrer uma queda durante suas compras. Afinal, há um dever geral do supermercado de zelar pela segurança e incolumidade física dos clientes que transitam em suas dependências, devendo minimizar ao máximo o risco de acidentes no local”.

O julgamento foi unânime e contou também com a participação dos desembargadores Eduardo Sá Pinto Sandeville e Francisco Loureiro.

Processo nº 0038993-21.2008.8.26.0071

Comunicação Social TJSP – PC (texto) / Internet (foto)

imprensatj@tjsp.jus.br

FONTE:http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=20837

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2 Comentários

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Me acidentei dentro do hipermercado Extra, e no momento em que cai, passava por mim um "Fiscal Da loja Extra", do qual perguntou se eu havia me machucado, esse fiscal da loja, disse aos bombeiros que me socorreram, que viu o momento em que me enrrosquei na gondola que estava enferrujada. Fiquei uma semana afastada do meu trabalho, e devido a fortes dores no joelho, o medico solicitou uma ressonancia do joelho, onde o resultado foi um estiramento e rompimento do ligamento, onde terei que operar, e estou afastada do trabalho... mas apesar de eu ter me enroscado numa gondola enferrujada (tenho foto) hr q cai, o extra disse que nao se responsabiliza pelo ocorrido por nao ter sido erro operacional, porem a gondola estava enferrijada e pontiaguda, onde enroscou minha calca e furou, me levando ao chao... e alem do mais hr q cai, meu celular estava em minha mao e caiu na hora do acidente, e so fui me dar conta do celular depois de uns 20 minutos, pois a dor foi tao grande, que nao me dei conta dos meus pertences e, minha tia ligava em meu celular e so chamava, depois comecou dizer que estava desligado ou fora de area.... o que devo fazer? continuar lendo