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Patricia Francisco
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (166)
Patricia Francisco
Notícia ·
há 9 anos
Lei da meia-entrada
Valem os benefícios das regras da regulamentação da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), que limita 40% para eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, por estudantes e por...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 9 anos
Cunha desengavetou pedidos de impeachment
Após romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de...
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Patricia Francisco
Artigo ·
há 9 anos
O Impacto negativo nas novas aposentadorias
De acordo, com a lei, a Previdência Social que é o seguro social da pessoa trabalhadora ou aquela que contribui, é transferido a renda à este trabalhador ou contribuinte que perde sua capacidade para...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 10 anos
Justiça decide que lei que proíbe sacolinhas plásticas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou, por maioria de votos, constitucional a lei municipal, de 2011, que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas aos consumidores por...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 10 anos
Após vexame na Copa, governo quer intervir no futebol brasileiro
O governo pretende assumir parte das funções de legislar sobre futebol no Brasil. De acordo com o jornal "O Estado de São Paulo", a humilhação sofrida pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo, diante...
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Notícia ·
há 10 anos
Governo proíbe fumo em locais fechados e amplia alerta nos maços
O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (31), Dia Mundial Sem Tabaco, novas regras de combate ao fumo, que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 10 anos
Entram em vigor novas regras para venda de passagens interestaduais
Entram em vigor, nesta quinta-feira (3), novas regras sobre a venda de bilhetes de passagem por empresas de transporte terrestre interestadual ou internacional de passageiros, segundo resolução da...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 10 anos
INSS pode pagar por consignado fraudado
A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) decidiu que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve ser responsabilizado nas situações em que o segurado é...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 10 anos
Após 50 anos, Golpe Militar deixou marcas na Amazônia
Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 10 anos
CMN simplifica portabilidade de crédito entre bancos
Uma mudança no cálculo do saldo devedor simplificará a portabilidade de crédito entre bancos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27) novas regras para a liquidação...
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