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Patricia Francisco
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Publicações
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 7 anos
Lei da meia-entrada
Valem os benefícios das regras da regulamentação da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), que limita 40% para eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, por estudantes e por...
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Patricia Francisco
Notícia ·
há 7 anos
Cunha desengavetou pedidos de impeachment
Após romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de...
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Patricia Francisco
Artigo ·
há 8 anos
O Impacto negativo nas novas aposentadorias
De acordo, com a lei, a Previdência Social que é o seguro social da pessoa trabalhadora ou aquela que contribui, é transferido a renda à este trabalhador ou contribuinte que perde sua capacidade para...
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Patricia Francisco
Comentário ·
há 6 anos
Petição inicial reversão de guarda compartilhada em guarda unilateral c/c tutela de urgência antecipada antecedente
Perfil Removido
·
há 6 anos
Excelente!
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Patricia Francisco
Comentário ·
há 6 anos
A Súmula nº 84 do STJ e a insegurança jurídica
Danielli Xavier Freitas
·
há 8 anos
Excelente artigo, parabéns!
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Patricia Francisco
Comentário ·
há 7 anos
Pai do ano: Gari que criou filha sozinho a forma em medicina
Fátima Miranda
·
há 7 anos
Em meio à tantos noticiários ruins, esse artigo acalma a alma. É sempre um prazer ver pessoas do bem, vencendo cada etapa da vida.
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Recomendações
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José Sebastião da Cunha
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de peça ou petição código defesa do consumidor transporte de passageiros terrestre
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA CIDADE FULANA DE TAL brasileira, solteira, profissão. RG,, CPF, 000.000,000.50, endereço, Rua Piratininga...
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Leonardo de Carvalho
Notícia ·
há 6 anos
Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
Durante casamento com comunhão parcial de bens, os valores recebidos pelo cônjuge trabalhador e destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) integram o patrimônio comum do casal e,...
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Dr. Gabriel de Alencar
Artigo ·
há 6 anos
O dever de cooperação do juiz
A priori, é bom que se diga, que tal face do referido princípio é destinada a cuidar da conduta do juiz no processo, em que há um afastamento da figura do juiz que apenas observa a aplicação das...
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