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Publicações

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Patricia Francisco

Notícia · há 4 anos

Lei da meia-entrada

Valem os benefícios das regras da regulamentação da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), que limita 40% para eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, por estudantes e por...

Patricia Francisco

Notícia · há 4 anos

Cunha desengavetou pedidos de impeachment

Após romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de...

Patricia Francisco

Artigo · há 5 anos

O Impacto negativo nas novas aposentadorias

De acordo, com a lei, a Previdência Social que é o seguro social da pessoa trabalhadora ou aquela que contribui, é transferido a renda à este trabalhador ou contribuinte que perde sua capacidade para...

Comentários

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Patricia Francisco

Comentário · há 3 anos

Petição inicial reversão de guarda compartilhada em guarda unilateral c/c tutela de urgência antecipada antecedente

Wagner Domakosky · há 3 anos

Patricia Francisco

Comentário · há 3 anos

A Súmula nº 84 do STJ e a insegurança jurídica

Danielli Xavier Freitas · há 5 anos

Excelente artigo, parabéns!

Patricia Francisco

Comentário · há 4 anos

Pai do ano: Gari que criou filha sozinho a forma em medicina

Fátima Miranda · há 4 anos

Em meio à tantos noticiários ruins, esse artigo acalma a alma. É sempre um prazer ver pessoas do bem, vencendo cada etapa da vida.

Recomendações

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José Sebastião da Cunha

Modelo e peça · há 4 anos

Modelo de peça ou petição código defesa do consumidor transporte de passageiros terrestre

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA CIDADE FULANA DE TAL brasileira, solteira, profissão. RG,, CPF, 000.000,000.50, endereço, Rua Piratininga...

Leonardo de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio

Durante casamento com comunhão parcial de bens, os valores recebidos pelo cônjuge trabalhador e destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) integram o patrimônio comum do casal e,...

Dr. Gabriel de Alencar

Artigo · há 3 anos

O dever de cooperação do juiz

O dever de cooperação do juiz

A priori, é bom que se diga, que tal face do referido princípio é destinada a cuidar da conduta do juiz no processo, em que há um afastamento da figura do juiz que apenas observa a aplicação das...

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